Diagnóstico do setor de agregados para construção civil no município de Osório (RS) e suas implicações no desenvolvimento local.

Resumo

A extração de agregados constitui um setor primário vital para a construção civil, e um importante indicador do perfil de desenvolvimento socioeconômico de uma região. Nesse sentido, o objetivo principal desse estudo foi compreender de que forma o setor mineral de agregados para a construção civil contribui - ou não - para o desenvolvimento sustentável no município de Osório (RS) e região. Para isso, a pesquisa utilizou uma abordagem quali-quantitativa. Através da plataforma SIGMINE (2025), foram realizados o mapeamento e as medições dessas atividades pelos softwares Google Earth Pro e QGIS. Posteriormente, utilizando dados fornecidos pela ANM (2025), de 2004 a 2025, para analisar a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Osório apresentou predomínio das atividades de areia (68,6% dos empreendimentos), seguida por basalto (25,5%) e saibro (5,9%). Entre 2004 e maio de 2025, a arrecadação pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) dessas três atividades somadas foi de R$ 2.690.566,99, com mais de 60% provenientes da extração de areia. O pico de arrecadação para a areia ocorreu em 2014, e para o basalto em 2009. A expansão das cavas de areia é notável, aumentando mais de oito vezes em 21 anos, de 101,18 ha para 866,1 ha, com uma taxa de crescimento anual de 10,48%. Nesse contexto, ressalta-se a necessidade de direcionar as arrecadações da CFEM para um desenvolvimento local que priorize o bem-estar social e ambiental, com participação popular nas tomadas de decisão, buscando um equilíbrio entre a exploração mineral e a sustentabilidade regional.