O papel do plano diretor na expansão urbana de Maquiné: interesses e conflitos

Resumo

O presente trabalho analisa o papel do Plano Diretor nos processos de expansão urbana do Município de Maquiné,
que se localiza em uma zona de transição geomorfológica e paisagística bastante singular no contexto do Litoral
Norte gaúcho. Entre as áreas que compõe o território do município estão as encostas da Serra do Mar, que
despencam dos dos Campos de Cima de Serra, a planície interna com seus vales rios, e a planície externa, com seus
campos úmidos, banhados, as lagoas, que compõem o sistema fluvial no Rio Maquiné/Forqueta, importante
tributário da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. Nesse sentido, são retomados em perspectiva alguns aspectos
da apropriação deste território pelas atividades humanas, com especial ênfase às regras estabelecidas no Plano
Diretor. Em seguida, são feitas algumas considerações a respeito das implicações sociomateriais adstritas ao
território em questão, destacando-se a presença da Comunidade Quilombola do Morro Alto, a Reserva Biológica
de Mata Atlântica, aldeias indígenas e áreas de preservação permanente. Por fim, enfatiza-se as deficiências dos
processos formais de discussão das alterações legislativas que refletem significativamente na vida da população
propondo-se, nesse contexto, um olhar mais crítico para a realidade territorial envolvida nesses processos, a partir
de uma perspectiva de desenvolvimento local e regional que inclua variáveis socioambientais, bem como maior e
efetiva participação da sociedade civil no Conselho do Plano Diretor.