Valoração econômica referente a demolição de bem cultural: Sobrado dos Bastos, Osório-RS

Resumo

O artigo discute o conceito de patrimônio cultural, destacando sua evolução do aspecto material para o imaterial, com base nas definições da UNESCO e do IPHAN. Utiliza como estudo de caso a demolição do Sobrado dos Bastos, um dos prédios mais antigos de Osório (RS), construído em 1857 e representativo da arquitetura açoriana local. O sobrado, apesar de seu valor histórico e identitário, não era tombado oficialmente, o que permitiu sua demolição em 2015 após o cancelamento judicial de um pedido de tombamento provisório. O artigo analisa os impactos dessa perda e propõe uma indenização pecuniária como forma de compensação, utilizando metodologia baseada na valoração monetária de bens culturais, conforme modelo do Ministério Público de Minas Gerais. O cálculo leva em conta fatores como tipo de proteção, causa do dano, grau de alteração e efeitos adversos, resultando em um valor estimado de R$ 3.324.065,73. A avaliação usou dados da tabela de IPTU municipal, assumidamente inferiores ao valor de mercado, para evitar distorções por especulação imobiliária. O texto conclui ressaltando a importância de políticas públicas voltadas à proteção do patrimônio cultural, por meio de inventários e ações participativas, e alerta para a necessidade de que decisões sobre bens culturais envolvam a sociedade civil. Embora a perda seja irreparável, a indenização pode representar um ganho coletivo, ao reverter o valor para fins públicos. O caso do Sobrado dos Bastos exemplifica os desafios da preservação patrimonial frente a interesses privados.