Segurança Alimentar e Mudanças Climáticas: um estudo sobre as políticas alimentares de Salvador- BA

Resumo

O objetivo deste estudo foi investigar a relação das políticas de segurança alimentar e nutricional (SAN) com as iniciativas de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas no município de Salvador, Bahia. A pesquisa contemplou revisão bibliográfica, mapeamento exploratório das políticas alimentares por meio da análise de documentos e consulta a atores-chave, e pesquisa de campo, realizado entre 13 e 18 de novembro de 2024, com a condução de 18 entrevistas com representantes de iniciativas alimentares no município. A pesquisa revelou que, embora existam ações que podem ser compreendidas como políticas alimentares, sua institucionalização e articulação com os marcos da sustentabilidade ainda são incipientes e fragmentadas. O Programa de Agroecologia Urbana destaca-se como uma iniciativa promissora ao integrar dimensões socioambientais e alimentares, mas enfrenta limitações quanto à adoção plena de princípios agroecológicos, ao alcance territorial e à articulação com outras políticas públicas, como o Banco de Alimentos e os Restaurantes Populares. A atuação dos movimentos sociais, por sua vez, tem sido fundamental na promoção de feiras e hortas comunitárias, embora ainda careça de reconhecimento e apoio institucional. A ampliação da rede de restaurantes populares e o cumprimento do percentual mínimo de compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE são elementos importantes, mas carecem de maior integração com os princípios da SAN e da valorização da produção local. Conclui-se que Salvador apresenta iniciativas relevantes, porém desarticuladas, sendo necessário fortalecer a governança intersetorial, ampliar o financiamento público e estabelecer mecanismos normativos e operacionais que promovam sistemas alimentares sustentáveis.