(untitled) (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2023)
a Educação Especial adquire caráter de modalidade de ensino a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996. Essa nova configuração da educação básica passa a demandar novos processos de formação de professores. No presente trabalho adotou-se a abordagem qualitativa identificando e analisando a modalidade nos PPC das licenciaturas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O corpus documental compõe-se de: a) Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005 de 2014); Resolução nº 2 de 2015. A pesquisa teve como foco a análise do Plano Nacional da Educação (2014 a 2024), mais especificamente a Meta 4 que trata da inclusão nos cursos de licenciatura e demais cursos da disciplina de educação especial. Para isso, realizou-se uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental. Constatou-se, a partir da pesquisa que somente o curso de Licenciatura Intercultural Indígena não possui em sua estrutura curricular a disciplina Educação Especial, sendo a estrutura curricular do ano de 2013. Dentro dos cursos ofertados na modalidade presencial de licenciatura possuem em sua estrutura curricular a disciplina Educação Especial com carga horária de 72 horas em cada um deles. Já nos cursos de licenciatura ofertados na modalidade à distância possuem 60 horas cada, destinados a disciplina referida. Observou-se que se vive um momento de ajustar as necessidades dos profissionais da educação às necessidades dos alunos. A Educação Especial requer mudanças no ensino aprendizagem e, para isso, o professor deve ser preparado adequadamente através de um processo permanente de desenvolvimento profissional que envolve a formação inicial e continuada baseada em princípios e leis, contemplando as necessidades de alunos com deficiência constatando que a Educação Especial passa por um processo que está em construção contínua, é permeada por um movimento dialético de avanços e retrocessos em políticas educacionais, sobretudo políticas de formação de professores.