(untitled) (ANAIS DO SCIENCULT, 2016)
Os direitos humanos integram um sistema de direitos subjetivos e sociais. Alguns grupos, entretanto, estão suscetíveis às violações de seus direitos, como as pessoas com HIV/Aids. Realizou-se uma revisão bibliográfica preliminar no SCIELO e em alguns sites especializados. Em três décadas da epidemia, as ações político-sociais não mitigaram o estigma da Aids. Violações de direitos (desrespeito ao sigilo; testagem compulsória; discriminações em vários contextos; barreiras reprodutivas e iniqüidades na saúde) acontecem. Mesmo com avanços nas legislações, há distanciamento entre direitos previstos e seu gozo real pelas pessoas com HIV/Aids. Atores individuais e coletivos não protegem/violam os direitos dos portadores, podendo perpetuar sua “morte civil”; alarmante é a situação quando a discriminação pelo HIV associa-se à discriminação ou à desigualdade em função de gênero, cor/etnia ou orientação sexual. Controle social, ações políticas e mudanças simbólicas são necessárias. Palavras-chave: Estigma. Discriminação. Direitos humanos. HIV/Aids.