O PROTAGONISMO NO EDITAL PARA O PROCESSO DE INSCRIÇAO E AVALIAÇÃO PARA O PLND 2024-2027 - Figueiredo, Carla Regina de Souza; do Nascimento Sampaio, Maria Eduarda (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2023)
O PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) é um dos meios pelo qual a implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) avança nos currículos das escolas públicas brasileiras. Neste trabalho, estudou-se o Edital de Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Didáticas, literárias e recursos educacionais digitais para o PNLD 2024-2027 a fim de apreender quais critérios são indispensáveis para a aprovação de uma coleção de LD. Observou-se que promover o protagonismo estudantil e social parece ser uma condição a ser atendida. Assim, a partir desse documento e dos discursos sobre o protagonismo juvenil na BNCC e nas literaturas especializadas, compreender em que consiste a ideia de protagonizar algo e como viabilizar isso por meio dos materiais disponibilizados pelo PNLD faz-se importante, uma vez que os sujeitos que os utilizam (alunos e professores) elegem-nos como fonte principal de consulta pessoal e mediação no processo de ensino aprendizagem de componentes curriculares como língua portuguesa. Entender, portanto, o funcionamento da política dos materiais didáticos é preciso, já que se trata de um projeto que favorece a manutenção dos interesses e demandas dos reformadores educacionais, tal como atestam Freitas (2014; 2018 e 2019), Ferreti e Silva (2017) e Krawczyk (2005), e pretende ser um mecanismo facilitador para que os professores mobilizem ações entre adolescentes e jovens de enfrentamento de situações reais no cotidiano, fundamentando-se em uma pedagogia ativa, a fim de os estudantes se formarem pessoalmente e socialmente (COSTA, 2001).