CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - Moreira Ulloffo, Renan; Portela Rinaldi, Renata (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2023)
O artigo buscou analisar, a partir dos normativos do estado de São Paulo, as condições de trabalho dos profissionais da educação, notadamente os membros da equipe de gestão escolar (diretor, Coordenador de Organização Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral) que atuam no Programa Ensino Integral. Utilizou a pesquisa documental como método e procedimento de análise e documentos disponíveis on-line no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo como fonte de dados (Lei Complementar n° 1.191/2012; Lei Complementar n°1.164/2012; Lei Complementar n° 1.191/2012; Resolução SE- 06/2020; Resolução SE- 10/2020; Resolução SE- 52/2014; Resolução SE- 68/2019; Resolução SE- 68/2014; Diretrizes do Programa Ensino Integral, 2014 e 2012;). Os resultados apontam sobre como se dá as condições de trabalho em um contexto marcado pelo neoliberalismo e como políticas neoliberais no campo da educação impactam no cotidiano desses profissionais. Identificou-se seis fatores ligados às condições de trabalho que poderão incidir positiva ou negativamente sobre a educação ofertada pelo Programa Ensino Integral: tempo, remuneração, profissionais substitutos, módulo profissional, burocracia e avaliação. Conclui-se que as condições de trabalho dos profissionais que atuam no programa precisam ser realinhadas de modo a resgatar a valorização profissional que poderá vir a impactar positivamente a qualidade e a atratividade para os profissionais.