ENSINO DE ARTE E DISCIPLINARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - SILVA, Nayanne Nascimento (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2019)
Objetiva-se apresentar uma reflexão sobre a inserção da Educação Artística no currículo escolar brasileiro através da Lei nº 5.692/71, para isso, consideramos importante realizar o percurso histórico do ensino de arte no Brasil. Para abarcar a complexidade de tais assuntos, consideramos autores que tratam de cada tema. Para tratar sobre o percurso do ensino da Arte e as influências das tendências artísticas, nos embasamos em: Andrade (1974) e Barbosa (1985; 2015). Para compreender como foi possível a disciplinarização da Educação Artística no currículo brasileiro, consideramos as leituras de Barbosa (1991; 2014), Fusari e Ferraz (2001), Souza (2008), Subtil (2012), Kussakawa e Negrão (2012). Conclui-se que os objetivos estabelecidos na pesquisa foram alcançados, entende-se que antes de 1971 o ensino de arte não era valorizado como disciplina na educação básica, entretanto, de forma tímida sua presença já existia na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 4.024 de 1961 ao propor no artigo 38, § 4º, “atividades complementares de iniciação artística” (BRASIL, 1961, p. 1). Com valor de formação humana, a Educação Artística foi de fato implantada no currículo escolar em 1971, como resultado da visão ideológica de educadores norte-americanos e da tendência tecnicista da Lei 5.692. Considera-se por fim, a necessidade de ampliar as discussões relacionadas à inserção da Arte no currículo escolar brasileiro.