O LIBERALISMO E A LEI 13.415/2017 - LOPES, Maria de Lourdes Ferreira de Macedo; PERBONI, Fabio (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2019)
Esse trabalho de caráter ensaístico procura estabelecer uma relação entre o paradigma do liberalismo e o objeto de pesquisa de mestrado que se preocupa em analisar a implementação da lei da reforma do ensino médio no estado de Mato Grosso do Sul. Dessa forma, apresenta breves considerações sobre liberalismo, sobre a Lei nº. 13. 415 de 16 de fevereiro de 2017 e sobre a relação entre ambos. O Liberalismo que nasceu no século XVIII, na Europa, e teve entre principais pensadores, o escocês Adam Smith (1723 - 1790), defende a liberdade individual, a propriedade privada e o estado mínimo para as questões sociais como a educação. A Lei nº 13.415/17 trata-se de uma conversão da Medida Provisória n. 746, de 2016, que altera, revoga e institui leis que interferem na educação básica, principalmente no ensino médio, de forma que dá suporte a outras leis que precarizam direitos sociais. O objetivo é contribuir com reflexões acerca da temática, presente na educação pública brasileira em tempos de reforma. A pesquisa com abordagem qualitativa é do tipo documental e bibliográfica com uso de livros, teses, dissertações e artigos disponíveis na internet. Os resultados mostram que existem aproximações entre o liberalismo e a Lei 13.415. Pode-se afirmar, que a referida lei possui fundamentação nas ideias liberais. É preciso resistência.