PANORAMA DAS PESQUISAS SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL (2014 A 2025) - Bueno Gomes, Márcia; Galeano, Reilda; de Miranda Aranda, Maria Alice (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2025)
Este artigo apresenta os resultados de uma revisão de literatura sobre a produção acadêmica relativa aos Planos Municipais de Educação (PMEs) no Brasil, com ênfase nos processos de elaboração, aprovação, implementação e monitoramento desses instrumentos de planejamento. A análise abrangeu teses, dissertações e artigos publicados em periódicos científicos, totalizando quatorze trabalhos selecionados a partir de critérios de relevância temática e temporal. A leitura sistemática dos textos revelou a centralidade dos PMEs como arenas de disputa política, marcadas pela tensão entre prescrições normativas e dinâmicas locais, pela presença ambígua da participação social e pelos limites operacionais das gestões municipais. Os estudos analisados evidenciam tanto os avanços institucionais no campo do planejamento educacional quanto as recorrentes fragilidades técnicas, metodológicas e políticas que atravessam sua elaboração. Também se observou uma concentração geográfica das investigações em determinados estados e regiões, bem como a escassez de pesquisas em municípios de fronteira internacional.