INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO: UM DILEMA PARA A PROFISSÃO DOCENTE - STOCKMANN, Daniel (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2019)
O presente artigo perfaz de maneira sintética uma abordagem histórica das políticas públicas educacionais assim como as tensões entre os diversos projetos societários interentes às mesmas. A expansão do direito à educação é marcada pela resistência quanto à necessária ampliação de investimos que possibilitem um ensino de qualidade, ou seja, a valorização qualitativa e quantitativa das dimensões físicas e humanas, consubstanciadas no aprimoramento físico-estrutural e na decente retribuição salarial dos professores. Neste sentido a analise histórica a partir de uma leitura histórico crítica desvela as divergências de classes que disputam o espaço cultural e educacional no país desde tempos imemoriais. Essa caracterização se faz sentir ao analisar as leis educacionais ao longo do tempo. O conservadorismo político que aflorou na sociedade recentemente afetou os sistemas de ensino, tratando a educação como um bem de consumo e não como um direito social. Essa tendência se materializará tanto na versão privatista quanto na tendência de contestar a autoridade e liberdade do docente, como é o caso de projetos como Escola Sem Partido, por exemplo. Entretanto percebem-se, ainda que insuficientes, há alguns avanços, como o aumento salarial através de piso nacional, a expansão de tempo remunerado extraclasse para planejamento bem como a proposição de planos plurianuais de educação. Palavras-chave: Políticas Públicas. Trabalho docente. Profissionalização.