A REFORMA EDUCACIONAL SOB A ÓTICA NEOLIBERAL - MAIA, Elizangela Tiago (ANAIS DO SEMINÁRIO FORMAÇÃO DOCENTE: INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E ESCOLA, 2018)
Recentemente no Brasil, o fenômeno neoliberal tem trazido consequências para a educação pública. Neste trabalho, objetivamos discutir a relação entre neoliberalismo e educação, ao especificar a natureza da abordagem neoliberal, como é concebida a educação nessa vertente, suas implicações, no sentido de como a concepção afeta a educação pública. Para tanto, a pesquisa adotará como percurso metodológico a pesquisa bibliográfica de autores que discutem a temática investigada. A pesquisa terá como aporte teórico a teoria enraizada nas clássicas formulações de Marx, dando enfoque às relações do Estado e às ações estatais. Importante destacar que, o presente trabalho não visa pautar-se no dualismo entre as duas correntes, mas avançar no sentido de demonstrar o que significa políticas públicas na vertente neoliberal e como é concebida a educação enquanto política social. A partir das análises parciais é possível afirmar que, as políticas sociais e as reformas educacionais pensadas a partir de uma perspectiva de classe atende às reivindicações dos trabalhadores, nas quais se inclui a garantia de educação pública e gratuita. No entanto, a vertente neoliberal tem sido privilegiada no contexto educacional brasileiro, repercutindo na desresponsabilização do Estado com o ensino público, de forma que tem sido “empurrado” para o setor privado. Isso pode ser comprovado com a reforma do ensino médio, na qual abriu-se a possibilidade para que parte do ensino seja a distância, por meio de projetos e atividades on-line, sob a responsabilidade de instituições de educação que demonstrem notório reconhecimento na área, além de abrir para parcerias e convênios com estabelecimentos privados.