O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) E A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES

Resumo

O presente artigo é um recorte das pesquisas que estão em andamento: Pesquisa de Doutoramento com o seguinte Título “ Atuação da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) na política de valorização docente” pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica Dom Bosco(PPGE/UCDB) e a Pesquisa de Mestrado com o seguinte título “A participação do sindicato Campo-grandense  de professores (ACP) no conselho de acompanhamento e controle social do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica(FUNDEB)” pelo Programa de Mestrado Profissional em Educação – PROFEDUC, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). As pesquisas abordam o FUNDEB como um programa que contribui com a política de valorização dos docentes. Como principais teóricos utilizamos: Azevedo (2004), Martins (2014), Silva (2013) e a Legislação educacional que garante o financiamento da educação. As pesquisas nos mostram que o FUNDEB contribuiu e continua contribuindo para de fato garantir a materialização das políticas educacionais, para a política de valorização docente, e que os Movimentos Sociais, cumprem função com sua participação cobrando políticas e atuando efetivamente no controle social do FUNDEB para garantir o destino correto dos recursos financeiros.