A EDUCAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: RECONHECIMENTO E RESPEITO DAS DIFERENÇAS - Dib, Eduarda Oliveira; Riva, Léia Comar (ANAIS DO SEMEX, 2019)
O reconhecimento e respeito dos direitos da criança deram-se de forma mais acentuada por meio da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990. O projeto teve como objetivo transmitir às crianças que frequentam a Casa da Criança na cidade de Paranaíba-MS, por meio da leitura de livros e elaboração de desenhos, informações a respeito dos seus direitos fundamentais, e contribuir para a formação dos futuros cidadãos, com o reconhecimento das diferenças. Tais diferenças foram verificadas tanto nas esferas sociais como também nas físicas, religiosas e culturais, presentes no meio social em que a criança está inserida. É possível dizer que a transmissão de valores para as crianças, durante a fase de aprendizagem nas escolas, é realizada para que elas possam se tornar cidadãos felizes, produtivos e responsáveis tanto jurídico quanto socialmente. Para que tivesse efetividade, as atividades foram realizadas quinzenalmente, com duração de três horas para a dinâmica em grupo com as crianças, ou seja, as atividades foram desenvolvidas com livros de cunho valorativo, os quais apresentam em seu bojo respeito, amor, amizade; em seguida, houve a prática de uma atividade de desenhos feitos pelas crianças para expor sua compreensão sobre as histórias. Durante a realização do projeto foi possível observar a compreensão por parte do publico alvo do principal objetivo das atividades. Os resultados obtidos foram positivos e satisfatórios no sentido de que as crianças compreenderam que são diferentes e as respeitam. E isso foi percebido pelos desenhos que elas apresentaram após as histórias serem lidas e discutidas. O presente projeto justificou-se pela relevância que o tema assume perante a sociedade em geral, uma vez que o público-alvo são pessoas vulneráveis e necessitadas de proteção. O estudo não apenas forneceu subsídios para novas propostas e investigações, como também contribuiu para o conhecimento de forma geral, colaborando para o reconhecimento da criança em nossa sociedade e para a formação acadêmica.