A EDUCAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: RECONHECIMENTO E RESPEITO DAS DIFERENÇAS - Dib, Eduarda Oliveira; Riva, Léia Comar (ANAIS DO SEMEX, 2019)
O reconhecimento e respeito dos direitos da criança deram-se de forma mais acentuada por meio da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990. Verifica-se que o estudo das diferenças não apenas sociais como também as físicas, religiosas e culturais, presentes no meio social em que a criança está inserida é muito importante e se mostra relevante para a sociedade atual. É possível dizer que a transmissão de valores para as crianças, durante a fase de aprendizagem nas escolas é realizada para que elas possam se tornar cidadãos felizes, produtivos e responsáveis tanto jurídico quanto socialmente. O projeto tem como objetivo transmitir às crianças que frequentam a Casa da Criança na cidade de Paranaíba-MS, por meio da leitura de livros e elaboração de desenhos, informações a respeito dos seus direitos fundamentais, e contribuir para a formação dos futuros cidadãos, com o reconhecimento das diferenças. Além de subsidiar a discussão sobre as diferenças socias entre as crianças. As atividades serão realizadas quinzenalmente, com duração de três horas para a dinâmica em grupo com as crianças, ou seja, as atividades serão desenvolvidas com livros de cunho valorativo, isto é, livros que apresentam valores como respeito, amor, amizade; em seguida, haverá a prática de uma atividade de desenhos feitos pelas crianças para expor sua compreensão sobre as histórias. Ao final do projeto será realizada, junto à equipe de execução e aos funcionários da Casa da Criança, uma avaliação acerca dos resultados e impactos sociais advindos da execução das ações junto a Instituição. O presente projeto justifica-se em razão da importância de se levar ao conhecimento da criança, por meio de leituras de histórias, de forma didática, os valores fundamentais e as diferenças entres os personagens. E, também, por meio da relevância que o tema assume perante a sociedade em geral e a Casa da Criança em particular pois se trata de uma proposta que colaborará para melhorar o aprendizado das crianças e possui extrema relevância no atual contexto que o Direito se insere, tanto com o reconhecimento dos direitos fundamentais das crianças como das diferenças que elas apresentam. Espera-se que o estudo não só possa fornecer subsídios para novas propostas e investigações, como também contribuir para o conhecimento de forma geral, colaborando para o reconhecimento da criança em nossa sociedade e para a formação acadêmica.