VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI 11.340 DE 2006
Resumo
A violência doméstica se tornou um fenômeno social, atingindo a população tanto privada quanto a pública, assim resultando a necessidade de estabelecer mecanismos de prevenção à violência, pensando nisso, o presente projeto possui como foco principal, informar a sociedade sobre a Lei 11.340 de 2006 conhecida como Lei Maria da Penha, pois trata-se um dos principais instrumentos legal para coibir e punir a violência doméstica, muito popular, porém desconhecida por muitos em seus aspectos formais, pois a violência não se limita somente na física, mas também psicológica, moral, sexual e patrimonial. É preciso alterar essa forma de racionalizar a violência doméstica, em suas modalidades básicas (lesão e ameaça), pois, a partir delas, surgem formas mais graves de criminalidade, como o homicídio e o estupro. A educação é um meio fundamental para este conhecimento, que resultará prevenção e erradicação da violência doméstica, assim o projeto objetiva- se trabalhar com as escolas, conscientizando os estudantes, pois torná-los jovens cidadãos com adequados comportamentos e visão, e reduzindo e até mesmo acabando com a realidade numerosa da violência doméstica. Com o intuito de apresentar aos estudantes juntamente com seus familiares, temas polêmicos e impactantes que versa sobre violência doméstica da atualidade, claramente sem excluir relatos históricos ao decorrer da construção da sociedade até os dias atuais, uma vez que o contexto histórico é de suma importância para a compreensão das normas, que nos garantes direitos sobre a família. A instrumentalização utilizada no presente projeto compõe se de Filmes, Artigos, Documentários, Palestras com especialistas sobre o tema, rodas de conversas, entre outros. Após apresentação sempre debater sobre o tema, abrindo espaço para que os estudantes possam tirar dúvidas e expor suas opiniões. O resultado foi o esperado, quando apresentado o projeto, todos estudantes foram extremamente participativos. Portanto, é necessário a interação da universidade com a sociedade.
