A TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O trabalho objetiva apresentar, por meio de rodas de conversa junto às crianças, a disseminação do conhecimento de seus direitos e deveres a fim de se prevenir qualquer ameaça e violação a seus direitos e colaborar, também, para a compreensão dos funcionários da Casa da Criança de Paranaíba-MS. O presente projeto justifica-se pela relevância que o tema assume perante a sociedade em geral, uma vez que o público-alvo são pessoas vulneráveis e necessitadas de proteção, sendo a prevenção uma das formas de proteção. Além disso, será uma oportunidade de se desenvolver um estudo que contribua para a transformação social, principalmente, do Mato Grosso do Sul. Serão realizadas rodas de conversas com as crianças e palestras com os funcionários que trabalham na Casa da Criança, visando evitar a violação dos Direitos preventivos das crianças. Tanto as rodas de conversas como as palestras abordarão temas sobre direitos preventivos no Título III, art. 70 do ECA. O presente trabalho tem como objetivo assessorar para a compreensão das crianças acerca da sua condição social; Divulgar os direitos das crianças de serem cuidados sem o uso de nenhum tipo de violência; Contribuir para a compreensão dos funcionários acerca da condição da criança como cidadão; Examinar a concepção dos funcionários sobre suas relações com as crianças assistidas; Colaborar com a promoção da inclusão social; Promover a interação entre Universidade e Comunidade e impulsionar a solidariedade e o voluntariado universitário. Tendo como resultado esperado que estas ações de extensão possam contribuir, de forma efetiva, com todos os envolvidos, tendo em vista a relevância, tanto jurídica quanto social, do tema proposto. Além disso, acredita-se que o estudo possa fornecer meios para novas ações, contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente enquanto pessoa portadora de direitos e de deveres, conscientizar a sociedade e melhorar a formação acadêmica, além de colaborar para a transformação social. Ainda, durante o desenvolvimento do projeto, será realizado um levantamento bibliográfico acerca do tema, e, sempre que possível, serão apresentados os resultados obtidos sob as formas de pôster, artigo e/ou comunicação em congressos, simpósios ou qualquer evento de natureza científica.