TÉCNICAS DE LEVANTAMENTO FAUNÍSTICO E FLORÍSTICO E ALTERNATIVAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA PEQUENAS ÁREAS

Resumo

A necessidade no aumento da produção agropecuária, frente ao aumento demográfico, trouxe como resultante a ampliação da área destinada a estas atividades, bem como nos incrementos para produção das mesmas. No Brasil Projetos Leis na área ambiental começam a surgir no ano de 1965, ano da criação do Código Florestal, trazendo normativos jurídicos mais severos para crimes ambientais. O território Federal e Estadual é marcado pelo crescente aumento de projetos de reforma agrária, que ao se estalarem em áreas que não possuíam Reserva Legal, tão pouco o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), resultou no aumento do problema. Em uma iniciativa de apoiar atividades de recuperação dessas áreas e dar fundamentação teórica prática para implantação de Reservas Legais, este projeto se apresentou como alternativa. A proposta destina-se a Associação de Pequenos Produtores do Programa de Assentamento Lagoa Grande (APPPALG), Distrito de Itahum do Município de Dourados/MS, visando disponibilizar conhecimento básico sobre a Legislação Ambiental, Federal e Estadual, voltada para propriedades rurais, caracterização de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, técnicas de levantamento faunístico e florístico, adequação da produção agrícola para manejo sustentável e inclusão das propriedades em programas de créditos de carbono. O projeto realiza visitas bimensais ao Assentamento para a sensibilização do público alvo, sendo que as atividades são realizadas em forma de oficinas, as visitas se iniciaram no primeiro semestre de 2010 com apresentação da proposta e doação de mudas de espécies arbóreas frutíferas e outras de interesse alimentar.