ESCLARECENDO SEGURADOS ESPECIAIS – TRABALHADORES RURAIS E INDÍGENAS

Resumo

A Previdência Social classifica como “segurados especiais” os trabalhadores rurais que trabalhem em regime de economia familiar e sem auxílio de empregados. A Legislação equipara os indígenas não socializados a essa condição. Uma das características da economia da região de Dourados-MS e do sul do nosso estado é a produção agropecuária sendo que a maioria dos produtores possui pequenas propriedades rurais, trabalhando em regime de economia familiar ou cultivando pequenas lavouras com culturas de subsistência. Outra característica da região é a população indígena, que representa parcela significante no estado de Mato Grosso do Sul. Dessa forma, adquire importância o trabalho de informação e integração dos segurados especiais ao sistema de proteção da Previdência Social, visando assegurar o acesso aos benefícios previdenciários e aos direitos a ele inerentes. Sabe-se que o público ao qual o trabalho se dirige, é constituído por pessoas de baixos níveis de escolaridade, fazendo com que sejam preparados materiais e mecanismos apropriados à condição do público e que possibilitem o amplo acesso às informações contidas. O presente projeto busca não apenas levar a informação às comunidades rurais e indígenas, considerando que um dos objetivos é a formação de capacitadores, sendo estes acadêmicos de vários cursos da UEMS e da UFGD. Para concretização dos objetivos, o Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS tem apoiado através da disponibilização de servidores capacitados para acompanhar a realização das etapas do projeto, e fornecido materiais como panfletos e cartilhas para distribuição à comunidade.