PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL

Abstract

O Direito Ambiental, como ramo autônomo do direito, possui princípios próprios norteadores de suas normas, preceitos basilares que deverão servir de subsídio em qualquer circunstância material ou abstrata de aplicabilidade ou estudo de suas disposições. Neste sentido, sob a ótica da relevância dos princípios dentro da sistemática jurídica, o presente trabalho, através de levantamento bibliográfico, tem por escopo analisar a diversidade e especificidade dos princípios que dão amparo ao direito ambiental, de forma a destacar a sua importância como instrumentos para a atuação direta da proteção de um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Espera-se, a partir deste estudo, contribuir para a ampliação do conhecimento na área, ressaltando sempre a relação harmoniosa havida entre a própria norma e o seu mandamento básico fundamentador.

Palavras-chave: Direito. Meio Ambiente. Princípios Fundamentais.