O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS - Genuíno, Adejunior; Martins Prado, Alessandro (ANAIS DO SCIENCULT, 2016)
Há certo tempo acreditava-se que a Terra era composta por uma natureza indestrutível, porém, com o passar dos tempos, presenciou-se uma evolução social que passou a utilizar demasiadamente os bens ambientais para impulsionar os avanços científicos e sociais dos povos. Diante desses fatos surgiu o Direito Ambiental, objetivando proteger os novos direitos que emergiam na sociedade. Busca-se contextualizar o Direito Ambiental em âmbito internacional, caracterizando as razões que levaram ao surgimento da necessidade da preservação ambiental internacionalmente. Nesse contexto, ressaltar-se-á o resguardo dos direitos humanos que, também, se alicerçam nos princípios ambientais, trazidos em normas internacionais. Justifica a analise do tema devido a importância inerente ao meio ambiente, tendo em vista que se trata de um direito fundamental da pessoa humana. Assim, para desenvolver o assunto serão empregadas análises de textos legais que versam sobre o assunto. Palavras-chave: Direito Ambiental. Direito Internacional. Direitos Humanos.