O BRASIL COMO ESTADO SOCIAL DE DIREITO E A DÍVIDA PARA COM O DIREITO A EDUCAÇÃO - Amorim, Milene Dias; Scaff, Elisângela Alves da Silva (ANAIS DO SCIENCULT, 2016)
Este estudo evidencia a organização atual do Estado brasileiro diante das influências internacionais no que diz respeito à educação. Considera-se, também, o anseio da sociedade por uma qualidade social para esta educação, tentando minimizar as intervenções externas. Para tanto, busca-se responder, através de estudos bibliográfico e documental, a seguinte questão: como o Brasil vem lidando com este direito social que é a educação frente às pressões sociais e as agências internacionais? Pode-se observar que o Brasil, na medida em que caminha para uma lógica global e economicista, ainda tem um grande desafio pela frente para garantir uma qualidade social à educação e assim cumprir com este direito que é de todos. Palavras-chave: Educação. Estado. Direito Social. Qualidade Social.