DIREITOS HUMANOS: BREVE RESENHA HISTÓRICA - Turina, João Victor Favaro; Riva, Léia Comar (ANAIS DO SCIENCULT, 2016)
<!–[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]–><!–[if gte mso 9]> <![endif]–> <!– /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; @page Section1 size:595.3pt 841.9pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:35.4pt; mso-footer-margin:35.4pt; mso-paper-source:0; div.Section1 page:Section1; –> <!–[if gte mso 10]> <![endif]–> Historicamente, o conceito de Direitos Humanos passou por transformações, conquistando espaço cada vez maior, especificamente no que tange a efetivação dos Direitos Fundamentais da pessoa humana. O Brasil é signatário de vários Documentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, entre eles, a Carta das Nações Unidas; a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança. O presente trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo compreender a evolução dos Direitos Humanos, bem como apresentar os principais Pactos e Convenções Internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). A análise dos dados consultados mostrou que os direitos humanos, embora tenham raízes na antiguidade, somente ganham maior relevância a partir da primeira metade do século passado e que a adoção dos Documentos Internacionais mostra-se um caminho possível para consolidação da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Direitos humanos. Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana.