UM ESTUDO DE CAMPO FEITO NO ESTABELECIMENTO PENAL DE PARANAÍBA/MS COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO

Resumo

O sistema prisional brasileiro possui sérios problemas estruturais, ocupando o quarto lugar no ranking mundial de população carcerária. Tornando assim, a segurança pública um problema de Estado e, além disso, não apresenta nenhuma solução voltada a preservar a segurança e a integridade física, social e psicológica de cada detento, e prepará-lo para o retorno à sociedade com igualdade de oportunidades. Diante disso, o objetivo desse trabalho é fazer uma análise da Educação Penitenciária (quanto o ensino-aprendizagem) dentro do Estabelecimento Penal de Paranaíba – EPPAR, como ferramenta de ressocialização e inclusão social dos indivíduos aprisionados. Para isso, usou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e análise de documentos. De acordo com as informações obtidas durante a pesquisa de campo percebeu-se, pelos relatos dos entrevistados que a preferência dos apenados é maior para as atividades laborais, do que pelas atividades educacionais na troca da remissão penal. Os presidiários não se envolvem com as atividades educacionais com interesse em aprender, mas sim para reduzir a pena, ou por não ter vagas de trabalho. Mesmo diante das estruturas que dificultam a vida dos apenados em forma de punição, acredita-se que a educação constitui um papel transformador, no entanto ela não se caracteriza como fator atrativo para os presos.