O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA QUALIDADE AMBIENTAL

Resumo

O  presente  ensaio,  por  meio  de  levantamento  bibliográfico,  visa  compartilhar  algumas reflexões acerca da  importância do princípio da  informação no direcionamento ao resguardo do meio ambiente através da gestão compartilhada desse bem. Como é de todos sabido, não é de  hoje  que  o  meio  ambiente  vem  sofrendo  com  as  barbáries  do  homem.  Nesse  ponto, percebendo os equívocos de sua evolução, a humanidade vai gradativamente reconhecendo a necessidade de reorientar suas ações visando uma convivência harmoniosa com o seu entorno. Assim, como problema comum da sociedade, a gestão da qualidade do meio ambiente passa a ser  exercida  de  maneira  compartilhada,  pautada  numa  perspectiva  de  solidariedade

intercomunitária. Dessa forma, revela-se de fundamental importância a anuência ao princípio da informação, como sendo um instrumento indispensável à efetivação do direito fundamental ao  meio  ambiente  ecologicamente  equilibrado,  levando  em  conta  que  dele  decorre  a possibilidade  de  uma  esclarecida  participação  popular  nos  diversos  campos  de  gestão  da qualidade ambiental.

Palavras-chave: Gestão Compartilhada. Meio Ambiente. Princípio da informação.