O BRASIL COMO ESTADO SOCIAL DE DIREITO E A DÍVIDA PARA COM O DIREITO A EDUCAÇÃO

Resumo

 Este  estudo  evidencia  a  organização  atual  do  Estado  brasileiro  diante  das  influências internacionais no que diz  respeito à educação. Considera-se,  também, o anseio da sociedade por  uma  qualidade  social  para  esta  educação,  tentando minimizar  as  intervenções  externas. Para  tanto,  busca-se  responder,  através  de  estudos  bibliográfico  e  documental,  a  seguinte questão:  como  o  Brasil  vem  lidando  com  este  direito  social  que  é  a  educação  frente  às pressões  sociais e as agências  internacionais? Pode-se observar que o Brasil, na medida em que caminha para uma lógica global e economicista, ainda tem um grande desafio pela frente para  garantir  uma  qualidade  social  à  educação  e  assim  cumprir  com  este  direito  que  é  de todos.   

Palavras-chave: Educação. Estado. Direito Social. Qualidade Social.