ESCOLA, FAMILIA E DIREITOS SOCIAIS: O QUE OS DADOS REVELAM?

Resumo

Com grande difusão nos mais diversos campos do interesse acadêmico, a discussão em torno da temática familiar tem apontado, para a necessidade de se estabelecer um elo entre família e escola  na  busca  de  um  trabalho  escolar  que  resulte  numa  relação  de  ensino-aprendizagem satisfatória. No decorrer das mudanças legais, percebe-se um avanço com relação às garantias do Estado para com os seus cidadãos, assim, a educação passa a ser denominada um direito social,  com  status  de  direito  público  subjetivo.  A  partir  de  revisão  bibliográfica,  fontes estatísticas  e  documentais,  este  artigo  visa  situar  a  educação  dentro  dos  direitos  sociais, apontar  como  a  família  figura  nas  disposições  legais,  e  tecer,  ainda  que  de  maneira introdutória,  reflexões  sobre  a  situação  da  família  diante  de  alguns  índices  estatísticos. As reflexões proporcionam compreender o tema Família e Escola sob a égide da educação como direito social, e revela algumas vertentes da sua realidade.

Palavras-chave: Escola. Avaliação educacional. Política Educacional.