DIREITOS HUMANOS: BREVE RESENHA HISTÓRICA
Resumo
<!-- /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";} @page Section1 {size:595.3pt 841.9pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:35.4pt; mso-footer-margin:35.4pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} -->Historicamente, o conceito de Direitos Humanos passou por transformações, conquistando espaço cada vez maior, especificamente no que tange a efetivação dos Direitos Fundamentais da pessoa humana. O Brasil é signatário de vários Documentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, entre eles, a Carta das Nações Unidas; a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança. O presente trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, tem como objetivo compreender a evolução dos Direitos Humanos, bem como apresentar os principais Pactos e Convenções Internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). A análise dos dados consultados mostrou que os direitos humanos, embora tenham raízes na antiguidade, somente ganham maior relevância a partir da primeira metade do século passado e que a adoção dos Documentos Internacionais mostra-se um caminho possível para consolidação da dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: Direitos humanos. Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana.
