CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS

Resumo

Os  direitos  humanos  integram  um  sistema  de  direitos  subjetivos  e  sociais. Alguns  grupos, entretanto,  estão  suscetíveis  às  violações  de  seus  direitos,  como  as pessoas  com HIV/Aids. Realizou-se  uma  revisão  bibliográfica  preliminar  no  SCIELO  e  em  alguns  sites especializados.  Em  três  décadas  da  epidemia,  as  ações  político-sociais  não  mitigaram  o estigma  da  Aids.  Violações  de  direitos  (desrespeito  ao  sigilo;  testagem  compulsória; discriminações  em  vários  contextos;  barreiras  reprodutivas  e  iniqüidades  na  saúde) acontecem. Mesmo com avanços nas legislações, há distanciamento entre direitos previstos e seu  gozo  real  pelas  pessoas  com  HIV/Aids.  Atores  individuais  e  coletivos  não protegem/violam os direitos dos portadores, podendo perpetuar sua “morte civil”; alarmante é a situação quando a discriminação pelo HIV associa-se à discriminação ou à desigualdade em função de gênero, cor/etnia ou orientação sexual. Controle social, ações políticas e mudanças simbólicas são necessárias.  

Palavras-chave: Estigma. Discriminação. Direitos humanos. HIV/Aids.