A VISÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA OBRA DE AUGUSTO THOMPSON

Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor, por meio de uma constatação empírica e teórica, estuda o Sistema Penitenciário como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Assim, busco mostrar o Estabelecimento Penal e o processo de prisonização como um sistema social, sujeito às relações de poderes e de submissão do preso, e que, na experiência carcerária, corre a assimilação da cultura prisional, o que faz com que a prisão se torna incompatível com a função social da pena. Neste diapasão demonstra que a idéia de punir e reeducar trazida pela Lei 7.210/1984, expressa na verdade a distância existente entre o discurso e a prática, considerando que o sistema carcerário evidencia falta de recursos financeiros e humanos, superlotação e violência, variáveis que dificultam a ressocialização. O processo de prisonização revela como os presos são moldados pelo ambiente, o que interfere na sua ressocialização. Partindo do paradoxo de punir e reeducar, Thompson propõe sugestões reais para uma reforma no sistema penal, dentre elas: equilibrar a relação numérica de presos com as vagas existentes e modificar o regime de execução penal, passando do sistema progressivo para o regressivo.

Palavras-chave: Sistema Penitenciário. Pena. Preso.