A PESQUISA: ALICERCE PARA A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Resumo

O Direito é uma ciência que não examina fatos, mas suas versões. Assim, um bom profissional do Direito deve ser capaz de idealizar e utilizar bem os argumentos que melhor explicarão e justificarão suas teses, o que leva a concluir que a prática do Direito consiste, principalmente, na habilidade argumentativa. Argumentar é fornecer razões para o convencimento de outrem. Argumentação jurídica é uma atividade de,justificação, um processo lógico em que se encadeiam argumentos convergentes, que respaldam e fundamentam uma tese jurídica, utilizada por legisladores, advogados, magistrados e outros profissionais do Direito. Para que o profissional do Direito possa argumentar com consistência, relevância e força, ele precisa interpretar e avaliar o fato. O processo de interpretação e avaliação envolve pesquisas das circunstâncias históricas, sociais e culturais, além da pesquisa jurídica, porque na prática, a construção das teses e as decisões, não são apenas enquadramentos normativos, mas explicações e justificações. A pesquisa então, assume um papel essencial, pois somente o conhecimento e a correta utilização de suas técnicas e métodos conferem ao profissional do Direito, a segurança que o instrumentalizará, para a apresentação de argumentação jurídica correta, consistente, relevante e forte.

Palavras-chave: Direito. Argumentação. Jurídica. Habilidade. Pesquisa.