MULHERES E PRISÃO: GESTAÇÃO E LIBERDADE

Nathália Blockwitz Vasone, Isael José Santana

Resumo


A pesquisa denominada “Mulheres  e  Prisão;  Gestação  e  Liberdade”;  tem  como objetivo mostrar as condições em que se encontram as gestantes carcerárias no Brasil, especialmente no Estado de Mato Grosso do Sul. Pesquisa aprovada pela Universidade Estadual de Mato Grosso  do  Sul,  e  financiada  pela  Fundação  de  Apoio  ao Desenvolvimento  do  Ensino,  Ciência  e  Tecnologia  do  Estado  de  Mato  Grosso  do  Sul (FUNDECT). Pesquisa que será brevemente dissertada, a partir das pesquisas iniciais do projeto  citado.  Em geral  a  população  carcerária  feminina  correspondem,  segundo Braga  e  Angotti  (2015)  à  mulheres  jovens,  de  baixa  renda,  em  geral  mães,  presas provisórias  com  suspeita  de  crime  relacionado  ao  tráfico  de  drogas.  Nas  unidades femininas,  o  sistema  carcerário  se  mostra  um  espaço  de  perpetuação  das vulnerabilidades e seletividade, onde se encontram as maiores violações às garantias de  direitos,  em  especial  o  acesso  à  saúde  especializada. Bem  como  será  abordado o auxílio  significante  da  mídia  na  disseminação  de  informação  sobre  essas  gestantes, gerando uma maior visibilidade dessas mulheres perante a sociedade.  O escopo deste projeto  tem  como  objeto  de  estudo  as  gestantes,  parturientes  e  seus  filhos encarcerados  no  Brasil,  futuramente  no  Estado  de  Mato  Grosso  do  Sul  por  meio  de pesquisa de campo. Tendo como fundamento para o artigo, os direitos garantidos pela Constituição Federal, Lei de Execução Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, as regras  de  Bangkok  e  leis  esparsas  Para  alcançar  os  objetivos  parte-se  do  método dedutivo da norma geral, observando a segregação daquele que infringiu a lei para a realidade  social  local,  principalmente  a  condição  das  mulheres  e  de  seus  filhos. Embasando-se  em  pesquisas  bibliográficas,  bem  como  a  ajuda  do  Departamento Penitenciário Nacional.

 


Palavras-chave


Gestantes Carcerárias. Direitos do Nascituro. Dignidade.

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ISSN ELETRÔNICO: 2175-8719