A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: ENSINO DE ARTE NAS ESCOLAS, AINDA É UMA COISA POSSÍVEL? - Bessa-Oliveira, Marcos Antônio (JORNADA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENCONTRO DO PROFEDUC E PROFLETRAS/JORNADA DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, 2018)
O Ensino de Arte na Educação Básica brasileira sempre foi motivo de discussões entre os especialistas da Área no que se refere às especificidades das diferentes linguagens artísticas: Dança, Teatro, Artes Visuais e Música (no que tange às mais comuns), mas, na atualidade, também incluiu-se nas últimas discussões, considerando a BNCC – Base Nacional Comum Curricular –, o Cinema, a Performance, o Circo e até mesmo a Literatura. No Caso desta última, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, já com implementação da Base, fora excluída do lugar de disciplina e tornou-se conteúdo de Língua Portuguesa em algumas cidades. Discuti-se agora, privilegiada aqui neste trabalho, a questão do referido Documento ter retirado o status de Área de Conhecimento das Linguagens Artísticas como Saber (Arte), atribuindo-lhes apenas o lugar de “Componente Curricular” a serviço do “desenvolvimento de competências” (BNCC, 2017) dentro de outra Área denominada então de “Linguagens”. Deste modo, se durante os muitos momentos das discussões anteriores a divisão da Área de Arte em diferentes linguagens como Disciplina parecia ser o fortalecimento daquela, diferentemente agora com a aprovação da BNCC somos obrigados a dizer que a própria Área de Arte foi destituída do seu lugar de importância na formação básica brasileira porque, talvez, houve ali nas discussões um enfraquecimento com as separações das linguagens. Neste sentido, queremos propor, de diferentes perspectivas – seja pensando a partir das diferentes linguagens, seja a partir da leitura de intelectuais e de documentos parecidos aqui e em outros países – uma discussão dos caminhos possíveis que devem ser tomados de agora em diante para reestabelecermos à Área de Arte o seu lugar de direito: a formação do sujeito através de um saber sensível, estético, social, histórico e cultural com profissionais competentes e com formação acadêmica e profissional nessas diferentes linguagens sem ser tecnicista e menos ainda polivalente. Palavras-chave: Ensino de Arte. Base Nacional Comum Curricular. Linguagens Artísticas.