AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CACHOERINHA/MIRANDA-MS E A REPRESENTAÇÃO DOS HABITANTES DA ALDEIA SOBRE A ESCOLA - Turíbio, Vianey Lipú Gonçalves; Landa, Beatriz dos Santos (ANAIS DO ENIC, 2015)
RESUMOEsta pesquisa teve como objetivo o estudo das políticas públicas previstas no ordenamento jurídico para a educação escolar indígena e sua implantação e/ou efetivação na escola indígena da aldeia Cachoeirinha, localizada no município de Miranda/MS para compreender a representação que os moradores da aldeia possuem sobre a escola e o processo de escolarização. Foram estudadas as legislações nacionais e as legislações municipais sobre a temática, e entrevistados diferentes atores participantes do processo: professores, alunos, lideranças, e pais. Mesmo com toda a legislação favorável à autonomia indígena na gestão dos ambientes escolares, a comunidade da aldeia Cachoeirinha no início do século XXI ainda tem como demanda a criação efetiva de uma escola indígena que permita a gestão feita pelo povo Terena do local participando da administração da escola por meio de representantes eleitos em votação direta, podendo então definir toda a dinâmica da escola. A importância da escola é destacada por todos os atores entrevistados- professores, alunos, lideranças- para que seja possível alcançar um ensino que respeite a diversidade sócio-cultural de cada povo indígena e da sociedade brasileira, atendendo o que está disposto em todo a legislação sobre a temática.PALAVRAS-CHAVE: Legislação educacional, escola indígena, aldeia Cachoerinha/MS