PENAS ALTERNATIVAS - Silva Souza, Clyverson; Santana, Isael José (ANAIS DO ENIC, 2015)
O presente trabalho sobre Discriminação Racial e as Penas Alternativas visa uma análise de como vem sendo tratado os egressos, buscou compreender as penas aplicadas por aqueles que têm a atribuição de promover a justiça, a aqueles que cometeram crimes, e isso independentemente de raça, sendo negro ou branco, quem cometeu crime, tem direito a uma pena justa, portanto essa pesquisa tem como objetivo a análise da aplicação das penas entre as raças e o direito a penas alternativas que não é um benefício e sim um direito, perceber se o aplicador do direito vem agindo com discriminação no momento da aplicação da pena em detrimento de raça, isso na Justiça Criminal da Comarca de Paranaíba-MS. Palavras-Chave: Aplicação. Igualdade. Justiça. Raças. Penas.