ALMAS EM PRANTO: ATÉ QUANDO? VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, UMA QUESTÃO A SER SUPLANTADA PARA SEMPRE.

Resumo

A LEI Nº 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha, que completa oito anos em 2014  foi  uma  conquista  para  as  mulheres,  pois  criou  mecanismos  para  coibir  e  prevenir  a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na busca pelo resgate da cidadania feminina e a fim de minimizar os severos índices que a violência doméstica atingiu, essa  lei  estabeleceu medidas de segurança e proteção à mulher contra a violência doméstica e familiar. Contudo, observa-se que as mulheres ainda têm sofrido violência nas mais variadas formas,  devido aos fatores econômicos,  políticos, morais e culturais da  sociedade.  Este  estudo será desenvolvido tendo  como  base  pesquisas  bibliográficas  e  documentais,  a  fim  de  investigar  notícias  e denúncias que ocorreram no município de Paranaíba e tentar identificar quais as razões que levam a ocorrer a violência doméstica e familiar contra a mulher. O intuito dessa pesquisa é investigar  se  houve  mudança,  mormente  o  aumento  ou  diminuição  da  violência  contra  as mulheres, antes e depois da promulgação da referida lei, por meio do periódico que circula no município  de  Paranaíba,  o  Jornal  Tribuna  Livre  e  dos  dados  fornecidos  pela  Delegacia  de Atendimento  à  Mulher  (DAM)  de  Paranaíba.  Este  estudo  se  faz  necessário,  uma  vez  que mesmo com a vigência da Lei nº 11.340  desde 2006, há ainda um número muito grande  de mulheres  que  sofrem  com  a  violência,  além  de  a  população  em  geral  não  conhecer efetivamente qual seu conteúdo, para que serve e como reivindicar sua proteção. Afinal, o que mudou depois da entrada em vigor da Lei Maria da Penha?