UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: EQUIPARAÇÃO OU NÃO DOS INSTITUTOS

Autores

  • Lucas Silva Fernandes da Silveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Léia Comar Riva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

RESUMO

A família tem sofrido profundas transformações em sua forma de organização. A Constituição Federal de 1988, além da família instituída pelo casamento, incluiu a formada pela união estável e pela monoparentalidade.  A presente pesquisa tem por objetivo averiguar as divergências sobre a equiparação, ou não, do instituto da união estável ao do casamento e alguns efeitos produzidos pelo casamento e pela união estável, além de apontar as diferenças conceituais entre os institutos. Nessa perspectiva, é válido ressaltar que o projeto de pesquisa busca contribuir para a melhor compreensão dos institutos, a formação do pesquisador por meio dos conhecimentos adquiridos e o desenvolvimento de pesquisas que permitam analisar e compreender a atual realidade social e jurídica. O procedimento metodológico constituirá da pesquisa bibliográfica dos institutos, fundada na discussão teórica do material consultado junto ao Direito Brasileiro. Destaca-se ainda, que pesquisa está no início da coleta de dados.

 

Palavras-chave: família. entidade familiar. conversão.

 

Biografia do Autor

Lucas Silva Fernandes da Silveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduando do 4º ano do curso de Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade de Paranaíba. Participa do grupo orientado pelo Professor Mestre Alessandro Martins Prado: Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível - nas linhas Acesso à Justiça; Supremo Tribunal Federal; Organização dos Estados Americanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos e Direito à memória e à verdade; E também participa do grupo de estudos do orientador, Professor Mestre Rodrigo Cogo: GEVCRIMDH - Grupo de Estudos sobre Violência, Criminalidade e Direitos Humanos - na linha de pesquisa Direitos Humanos, Violência, Criminalidade e Cidadania. Membro do Grupo de Estudos Educação, Direitos Humanos e Cidadania das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). E recentemente inciou a participação no grupo de estudos, orientado pela Professora Doutora Léia Comar Riva: GREDIFAMS - Grupo de Estudo e Pesquisa de Direito de Família e Sucessões. Foi, Bolsista UEMS/PIBEX (2012-2013).Projeto de extensão: Universidade e escolas caminhando juntas na construção da cidadania. Desenvolve estudos na área de Direitos Humanos e Direito de Família. Atualmente,bolsista UEMS/PIBIC( 2013-2014), com o projeto: União estável e Casamento: equiparação ou não dos institutos. Além de ser,discente do curso técnico de Serviços Públicos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Unidade de Paranaíba.

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Publicado

2014-04-24

Como Citar

Silveira, L. S. F. da, & Riva, L. C. (2014). UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: EQUIPARAÇÃO OU NÃO DOS INSTITUTOS. ANAIS DO ENIC, 1(5). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/enic/article/view/2195

Edição

n. 5 (2013): ANAIS DO 11º ENIC

Seção

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS