ANÁLISE DO ASPECTO DA LEGISLAÇÃO E DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA BIOCAR, DOURADOS, MS

Resumo

A implantação do Sistema de Gestão Ambiental – SGA, nas empresas é, além de fundamental para o cumprimento da legislação, benéfica para a empresa e para a comunidade na qual está inserida. Oferecer produtos e serviços ambientalmente corretos tornou-se requisito importante, sendo a implantação de um SGA uma opção para as empresas que almejam essa visibilidade. Os resultados dessa pesquisa serão de grande importância dada à escassez de trabalhos no estado de MS que avaliam as condições para implementação de Sistemas de Gestão Ambiental em pequenas e médias empresas. O estudo de caso foi realizado na empresa Biocar que  produz 100% de  biodiesel a partir de óleos residuais. Baseando-se no panorama atual, onde grande parte dos consumidores exigem informações sobre as características dos processos produtivos, da necessidade do uso de fontes renováveis na geração de energia, a produção de biodiesel reduz a necessidade do diesel de petróleo, inibindo a emissão de CO₂ e outros poluentes na sua queima o que já caracteriza a Biocar como uma empresa preocupada com a questão ambiental, e que seu planejamento estratégico envolve trabalhos de âmbito ambiental, o que tem lhe proporcionado vantagem competitiva com relação ao mercado. A pesquisa realizada teve como objetivo principal caracterizar e analisar o processo de produção em relaçao aos aspectos ambientais e seus possiveis impactos ao meio ambiente. Pela análise dos dados obtidos concluiu que a empresa tem conhecimento da relação entre suas atividades e o meio em que está inserida e que busca continuamente melhorias em suas instalações que visam amenizar e evitar conflitos com as normas e leis vigentes. Uma das principais dificuldades enfrentadas por empresas de pequeno e médio porte é a restrição orçamentária, pois a implementação de um SGA precisa de agentes capacitados e investimento em consultores para a criação de um banco de dados com todos os requistos legais referentes às atividades da empresa, no caso a empresa Biocar não possui a organização desses dados. A importância desse estudo está na criação de uma base para a avaliação das condições estratégicas para as quais a empresa deve seguir para a obtenção da certificação do seu processo e produtos e mostrar a relevância em identificar nas organizações, os aspectos e impactos ambientais conscientizando os participantes da importância de seguirem os padrões estabelecidos em suas organizações com o intuito de minimizar impactos ambientais.

Palavras-Chave: Sistema de Gestão Ambiental (SGA); NBR ISO 14001; Aspectos Ambientais; Impactos Ambientais.