DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA À “PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE”: ASPECTOS  INCONGRUENTES DO CAPUT DO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Leticia  Borges Correia; Rodrigo Cogo

DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA À “PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE”: ASPECTOS INCONGRUENTES DO CAPUT DO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Autores

Leticia Borges Correia UEMS
Rodrigo Cogo UEMS

Palavras-chave:

Código Penal, Presunção de Vulnerabilidade, Estupro de Vulnerável.

Resumo

Biografia do Autor

Leticia Borges Correia, UEMS

Rodrigo Cogo, UEMS

Referências

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Publicado

2026-01-22

Como Citar

Correia, L. . B., & Cogo, R. (2026). DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA À “PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE”: ASPECTOS INCONGRUENTES DO CAPUT DO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ANAIS DO ENIC, 2025(17). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/enic/article/view/11026