“A DISCUSSÃO SOBRE A SÚMULA 231 DO STJ E OS IMPACTOS NEGATIVOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO”

Autores

  • RIBEIRO, Gabriel Pereira da Silva UEMS
  • MARTINS, Lisandra Moreira UEMS

Palavras-chave:

Código Penal, Código de Processo Penal, Súmula 231 do STJ

Resumo

.

Biografia do Autor

RIBEIRO, Gabriel Pereira da Silva, UEMS

.

MARTINS, Lisandra Moreira, UEMS

.

Referências

.

Downloads

Publicado

2025-01-24

Como Citar

RIBEIRO, Gabriel Pereira da Silva, & MARTINS, Lisandra Moreira. (2025). “A DISCUSSÃO SOBRE A SÚMULA 231 DO STJ E OS IMPACTOS NEGATIVOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO”. ANAIS DO ENIC. Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/enic/article/view/10176

Edição

Seção

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS