PORTO SECO COMO ALTERNATIVA AOS DESAFIOS LOGÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ EM MATO GROSSO DO SUL

Abstract

Localizado a 326 km de Campo Grande, o município de Ponta Porã possui cerca de 90 mil habitantes, constitui fronteira seca com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero e está entre as cinco maiores economias do estado. Suas principais atividades econômicas são o comércio, a prestação de serviços, a pecuária de corte e a agricultura. Adicionalmente, as operações comerciais internacionais de Ponta Porã, assim como as de outros municípios do estado, fortaleceram-se nos anos recentes, também com o Paraguai, grande consumidor de produtos do mercado nacional. Nesse cenário, a alfândega de Ponta Porã, localizada próxima de escolas e estabelecimentos comerciais, possui estrutura insuficiente para atender eficientemente a demanda. Rotineiramente, veículos de
carga (caminhões) se acumulam às margens da linha internacional, aguardando até 72 horas para a liberação da carga, causando congestionamentos e elevando os riscos de acidentes de trânsito. Em vista disso, a Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a Prefeitura Municipal de Ponta Porã atua para viabilizar a instalação de um porto seco no município. Trata-se de um recinto aduaneiro onde são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagens, sob controle aduaneiro, destaca-se que a unidade aduaneira de Ponta Porã já desempenha tal função, mas em condições limitadas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é caracterizar o porto seco de Ponta Porã-MS. Para tanto, foi analisado o estudo de viabilidade técnico e econômico do porto seco no referido município, realizado pela RFB. Assim, a pesquisa é qualitativa e documental de cunho descritivo. Com orçamento inicial de R$ 92,5 milhões e área de 32 mil m2, com expansão para até 50 mil m2, o porto seco de Ponta Porã será construído fora do perímetro urbano e terá equipamentos (guindaste, escâner de carga, balanças, empilhadeiras, etc.) e espaços adequados (depósitos, pátio, áreas para órgãos administrativos e fiscalizadores) para a ágil realização do desembaraço de mercadorias provenientes ou destinadas ao exterior. Unificará as alfândegas dos dois países e permitrá a redução de atrasos e custos das operações, bem como a ampliação do número de atendimentos realizados, proporcionando desenvolvimento socioeconômico à região fronteiriça. Trata-se de uma parceira Público-Privada, pois o porto seco será operado por empresa do setor logístico, definida por meio de processo licitatório. Conclui-se que o porto seco de Ponta Porã será o único na extensão da fronteira Brasil-Paraguai, movimentando e armazenando produtos como bebidas, plásticos, madeira, material de construção, carnes, sementes e fertilizantes, ele reforçará a infraestrutura logística e a posição do município como um importante centro regional de distribuição de mercadorias importadas e exportadas.