@article{Sperotto_Moraes_2019, title={O VENENO ESTÁ NA MESA}, volume={6}, url={https://anaisonline.uems.br/index.php/egrad/article/view/6003}, abstractNote={<span class="fontstyle0">O presente trabalho visa ampliar o questionamento a respeito das recentes liberações de novos<br />agrotóxicos, trazidos pelo Governo do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro. Até o mês de<br />maio de 2019, o Ministério da Agricultura validou 166 venenos, sendo assim, recorde neste tipo de<br />concessão, atualizando um número total de 2.232 agrotóxicos em circulação no mercado. Essa<br />multiplicidade de venenos que estão sendo registrados, sob o ponto de vista da saúde, não obteve<br />uma análise necessária de sua eficiência. O governo justifica que as liberações estão de acordo com<br />a legalidade prevista, desta forma, o aumento desses registros são relacionados ao modelo de<br />crescimento econômico defendido. Todavia, uma verdade é incontestável, o Brasil desde 2008 é o<br />país que mais consome agrotóxicos do mundo, aliado com as grandes lavouras de monocultura com<br />enfoque em sua maior parte na exportação, portanto, em vez de salientar o incentivo para<br />comercialização de pesticidas menos tóxicos para o consumo humano, o contrário vem ocorrendo<br />em virtude da maior chance de lucro. Alguns dos produtos liberados possuem como base o<br />‘’glifosato’’, uma substância que a Organização Mundial da Saúde, considera potencialmente<br />cancerígena, sendo inclusive, alvo de diversos processos nos Estados Unidos. À vista disso, uma<br />rede de supermercados na Suécia, boicotou produtos brasileiros, como forma de protesto pela<br />admissão em massa de novos agrotóxicos pelo governo. A lei 7.802/89, conhecida como a ‘’Lei dos<br />Agrotóxicos’’, em seu artigo 3°, § 6º, alínea ‘’a’’, prevê que será proibido o registro de agrotóxicos<br />e seus componentes se revelarem características carcinogênicas, de acordo com os resultados<br />atualizados da comunidade científica. No aludido artigo § 6° da lei, demonstra outras situações que<br />causam proibição da venda destes produtos. Entretanto, a indagação que fica é sobre possíveis<br />penalidades a respeito da transgressão destas proibições, pois, em tese estes novos venenos<br />disponibilizados passaram pelo processo formal de aprovação. Destarte, enquanto países da Europa<br />estão restringindo o uso desenfreado de agrotóxicos, o Brasil segue liberando, e não apresenta<br />intenção de parar, podendo causar anos de impacto tanto na saúde quanto no próprio meio<br />ambiente.</span>}, number={9}, journal={ANAIS DO EGRAD}, author={Sperotto, Karine Silva and Moraes, Alender Max de Souza}, year={2019}, month={nov.} }