Transparência na Gestão Pública: um estudo sobre seus conceitos e aplicações - Orué, Julianne Lam; Costa, Fábio Miguel Gonçalves (ANAIS DO EGRAD, 2023)
Em uma democracia, as lideranças públicas são escolhidas por meio de voto popular, para que as figuras eleitas realizem a gestão dos recursos públicos de modo a atender objetivos sociais. Para que isso aconteça, é necessária a boa administração de todos os recursos disponíveis, de modo que não haja corrupção, improbidade administrativa ou erros ocasionados por negligência, desperdícios, problemas de planejamento, entre outros. Para atender a essa preocupação, existem leis e decretos em prol da transparência pública e do acesso à informação por parte do cidadão. Algumas delas determinam os parâmetros básicos que devem ser cumpridos no planejamento, controle e execução dos gastos públicos, bem como na divulgação das informações referentes a estas operações. Além disso, as ações realizadas pelo poder público também precisam estar abertas à consulta da população, para que esta possa exercer o controle social sobre a gestão dos recursos públicos, buscando melhorias, fazendo reivindicações e fiscalizando seus líderes eleitos, coibindo também ações de corrupção e de má gestão. Entretanto, identifica-se que as iniciativas em prol da transparência na gestão pública suscitam questionamentos sobre como se dá o acesso do cidadão às contas públicas, a quantidade e a qualidade da informação publicada e a capacidade de recepção dessas informações por parte do grande público. Assim, entende-se como relevante a compreensão do conceito de Transparência na Gestão Pública e suas implicações práticas. Diante da contextualização o problema de pesquisa do estudo será quais são os principais conceitos na literatura e nas pesquisas científicas sobre Transparência na gestão pública? Seu objetivo é evidenciar esses conceitos tanto na literatura como nas pesquisas científicas. Para coletar esses dados será efetuada uma pesquisa bibliográfica sobre a transparência na gestão pública, os conceitos nos principais livros, e nas pesquisas científicas na plataforma Google Acadêmico. A técnica que será utilizada para analisar os dados será a de conteúdo, buscando promover uma discussão sobre os conceitos identificados e os resultados levantados nas pesquisas. Com essa discussão, espera-se identificar o conceito e as principais aplicações sobre a transparência na gestão pública, e que este estudo possa contribuir com esse processo, gerando conhecimento e informações que possam auxiliar os estudantes em futuros estudos, permitindo a sociedade conhecer as melhores praticas realizadas, fortalecendo assim o processo de transparência no setor público.