O Município de Porto Murtinho/MS e a Rota Bioceânica: uma análise da leitura comunitária do Plano Diretor Local - Ferreira, Marcia Aparecida de Castro Burgedurf Silveira; Fonseca, Rafael Oliveira (ANAIS DO EGRAD, 2023)
O território passa por variadas transformações reiteradamente, de forma que os efeitos e demandas da globalização e da economia tem se tornado a principal razão de gestores para justificar essas mudanças. Nesse cenário, a elaboração de um Plano Diretor Municipal se faz essencial para o ordenamento do território. Assim, o município de Porto Murtinho/MS, atua pela elaboração deste instrumento em um momento de grande expectativa de desenvolvimento local, sobretudo em decorrência da implantação da Rota Bioceânica. No contexto desta dinâmica, o presente estudo analisou, por meio de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, a expectativa da população sobre o desenvolvimento local e a organização do território em relação ao referido empreendimento, através da leitura teórica acerca do Estado, do ordenamento territorial e das políticas públicas, além disso, apresentando uma discussão sobre a Rota Bioceânica, o planejamento da cidade e própria elaboração do Plano Diretor em si. A pesquisa pautou em relacionar a opinião da população sobre o empreendimento e o crescimento econômico e social no município, visualizando as expectativas no âmbito de tal empreendimento. Em suma, nosso estudo mostrou que a população, apesar da baixa adesão, procurou estar integrada nos projetos de desenvolvimento do município, com isso a implantação da Rota se apresentou, de forma geral, como algo positivo para os habitantes locais, que possuem conhecimento e entendimento dos potenciais benefícios que a ligação rodoviária entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (PY) poderá proporcionar. Além disso, nossa análise também enfatizou a não participação de grande parte da população neste processo público, principalmente aqueles que possuem menor escolaridade e não habitam a área urbana. Concluiu-se assim que neste momento que esta parcela da população está mais distantes e/ou alheia ao processo de ordenamento do território murtinhense. Outro ponto de destaque é que a elaboração do Plano Diretor municipal está atualmente “paralisada”, em decorrência de impasses políticos, o que demonstra certo paradoxo dos gestores públicos na busca pelo desenvolvimento e a organização do território. Talvez essa situação se formalize com a conclusão da ponte internacional, estimada para 2024, impulsionando a necessidade da finalização do Plano Diretor do município, através da aprovação na Câmara Municipal, auxiliando e fornecendo subsídios para a organização do território de forma geral. Por fim, é evidente que Porto Murtinho possui uma grande possibilidade de se tornar destaque no modal de transportes de fluxos materiais em direção ao Pacífico, até mesmo no âmbito nacional somado a sua atual perspectiva de escoamento fluvial pela Bacia do Paraguai. Por isso, consideramos que esta pesquisa tem o mérito de apresentar dados preliminares, sobre um cenário anterior a Rila, fornecendo subsídios para pesquisas atuais, futuras e possibilitar sua continuidade por meio de questão que surgirão no curto e médio prazo.