GRUPO DE ESTUDO EM CRIMINOLOGIA CRÍTICA - BISSOLI PUPIM, Beatriz; SANTANA, Isael José (ANAIS DO EGRAD, 2026)
A criminologia, embora presente no cotidiano social, ainda não ocupa espaço significativo nas discussões acadêmicas, motivo pelo qual este projeto de ensino busca promover uma leitura crítica da sociologia do direito penal, compreendendo que o fenômeno criminal vai além da simples prática de uma infração, abrangendo relações sociais, culturais e econômicas que antecedem e sucedem a conduta, bem como revelando a seletividade do sistema penal. Assim, foi instituído o Grupo de Estudos em Criminologia Crítica da UEMS-UUPBA, com a finalidade de aprofundar pesquisas e debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento acadêmico. O projeto tem como objetivos fomentar o estudo do direito sob a perspectiva da criminologia, especialmente a crítica, explorar obras de referência, bem como filmes, séries e materiais selecionados pelos participantes, elaborar textos e resumos para debate e promover a construção coletiva do conhecimento. Busca-se também incentivar a produção acadêmica com submissão de artigos a periódicos e elaboração de capítulos de livros, fortalecendo a integração entre docentes e discentes. A metodologia utilizada compreende aulas expositivas-dialogadas, debates em grupo, apresentações, leituras organizadas por áreas da criminologia, observação e análise de contextos jurídicos, além da participação de palestrantes convidados de outras instituições nacionais ou estrangeiras, quando necessário por meio remoto. Cada integrante é responsável por ao menos uma apresentação ao longo do projeto, devendo preparar leituras e pesquisas que sustentem sua participação. As escolhas temáticas seguem um processo democrático, permitindo que qualquer membro sugira assuntos, como, por exemplo, a análise da violência doméstica e feminicídio sob a ótica criminológica. Os resultados esperados envolvem a consolidação de um espaço permanente de reflexão crítica sobre o sistema penal, o fortalecimento da capacidade de análise e argumentação dos participantes e a produção de material científico que contribua para a discussão acadêmica e social. Até o momento, o projeto encontra-se em andamento, com apresentações já realizadas em conjunto por orientadores e orientandos, enriquecendo as trocas de conhecimento e consolidando as práticas propostas. Como fruto desse processo, está em desenvolvimento uma obra coletiva reunindo os temas abordados nas atividades, representando a síntese do aprendizado e da produção intelectual construída de forma colaborativa ao longo da execução do projeto