O VENENO ESTÁ NA MESA

Resumo

O presente trabalho visa ampliar o questionamento a respeito das recentes liberações de novos
agrotóxicos, trazidos pelo Governo do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro. Até o mês de
maio de 2019, o Ministério da Agricultura validou 166 venenos, sendo assim, recorde neste tipo de
concessão, atualizando um número total de 2.232 agrotóxicos em circulação no mercado. Essa
multiplicidade de venenos que estão sendo registrados, sob o ponto de vista da saúde, não obteve
uma análise necessária de sua eficiência. O governo justifica que as liberações estão de acordo com
a legalidade prevista, desta forma, o aumento desses registros são relacionados ao modelo de
crescimento econômico defendido. Todavia, uma verdade é incontestável, o Brasil desde 2008 é o
país que mais consome agrotóxicos do mundo, aliado com as grandes lavouras de monocultura com
enfoque em sua maior parte na exportação, portanto, em vez de salientar o incentivo para
comercialização de pesticidas menos tóxicos para o consumo humano, o contrário vem ocorrendo
em virtude da maior chance de lucro. Alguns dos produtos liberados possuem como base o
‘’glifosato’’, uma substância que a Organização Mundial da Saúde, considera potencialmente
cancerígena, sendo inclusive, alvo de diversos processos nos Estados Unidos. À vista disso, uma
rede de supermercados na Suécia, boicotou produtos brasileiros, como forma de protesto pela
admissão em massa de novos agrotóxicos pelo governo. A lei 7.802/89, conhecida como a ‘’Lei dos
Agrotóxicos’’, em seu artigo 3°, § 6º, alínea ‘’a’’, prevê que será proibido o registro de agrotóxicos
e seus componentes se revelarem características carcinogênicas, de acordo com os resultados
atualizados da comunidade científica. No aludido artigo § 6° da lei, demonstra outras situações que
causam proibição da venda destes produtos. Entretanto, a indagação que fica é sobre possíveis
penalidades a respeito da transgressão destas proibições, pois, em tese estes novos venenos
disponibilizados passaram pelo processo formal de aprovação. Destarte, enquanto países da Europa
estão restringindo o uso desenfreado de agrotóxicos, o Brasil segue liberando, e não apresenta
intenção de parar, podendo causar anos de impacto tanto na saúde quanto no próprio meio
ambiente.