Desenvolvimento sob a ótica da Constituição Federal

Autores

  • Janieli Vasconcelos da Paz Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.
  • Eliana Lamberti

Resumo

O direito e a economia fazem parte da mesma grande área do conhecimento (ciências sociais aplicadas) e a temática do desenvolvimento ilustra as inúmeras possibilidades de convergências destas ciências. O desenvolvimento nacional constitui objetivo fundamental do Brasil enquanto nação, ladeado pela promoção da justiça social e redução das desigualdades. Assim, a presente pesquisa objetivou, a partir da Constituição Federal Brasileira, discutir o desenvolvimento socioeconômico e compreendê-lo em seus aspectos econômicos e jurídicos. Com base na revisão bibliográfica e na trilha dos ensinamentos do economista Amartya Sen, o desenvolvimento que deve ser qualitativo, passa a ser encarado também sobre a ótica da liberdade como seu meio e fim. Em um processo de expansão de liberdades substantivas, que ao mesmo tempo são constitutivas e instrumentais, elas proporcionam a emancipação humana, tornando o indivíduo agente da própria história.

Palavras-chave: Desenvolvimento socioeconômico, Direitos Sociais, Liberdades Substantivas.

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Publicado

26/01/2018

Como Citar

Vasconcelos da Paz, J., & Lamberti, E. (2018). Desenvolvimento sob a ótica da Constituição Federal. ANAIS - ENCONTRO CIENTÍFICO DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E CONTABILIDADE, 1(1). Recuperado de https://anaisonline.uems.br/index.php/ecaeco/article/view/3237

Edição

Seção

Artigos Completos - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E REGIONAL