As formas Institucionais da economia paraguaia
Resumo
O presente trabalho objetiva preencher algumas lacunas acerca das especificidades socioeconômicas do Paraguai. O instrumental metodológico e teórico adotado é aquele proposto pela Teoria da Regulação que destaca os principais elementos estruturantes da trajetória do desenvolvimento socioeconômico de cada formação capitalista: as formas institucionais. O Estado, a restrição monetária, a propriedade privada e a concorrência, a relação salarial e a forma de adesão ao regime internacional definem o modo de regulação que sustenta determinada lógica de acumulação capitalista. Para descrever as formas institucionais paraguaias foram utilizados documentos e publicações obtidos no Centro Brasileiro de Documentos e Estudos da Bacia do Prata (CEDEP) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A concentração de poder no âmbito executivo e a ausência democrática; créditos subsidiados a setores específicos e práticas monetárias desestimulantes à poupança; mercados monopolizados pelo setor público e grupos econômicos privilegiados; recorrente descumprimento da legislação trabalhista e alto grau de informalidade no mercado de trabalho; ausência de diversificação produtiva e pauta exportadora baseada em comodities são as principais características das formas institucionais do Paraguai no decorrer da segunda metade do século XX. Estas características permitem descrever a trajetória de acumulação capitalista no país vizinho enquanto autoritária e concentradora.