(untitled) (ANAIS DO EGRAD, 2019)
A classe hospitalar foi criada para assegurar às crianças e aos adolescentes hospitalizados, a continuidade de estudo dos conteúdos acadêmicos regulares, possibilitando um retorno após a alta sem prejuízos a sua formação escolar. O presente trabalho apresenta uma reflexão a respeito da garantia do direito da criança enferma a prosseguimento da educação escolar no interior do ambiente hospitalar. A metodologia adotada foi pesquisa documental e bibliográfica, com análise qualitativa. Esta investigação corresponde a primeira etapa do Trabalho de Conclusão de Curso em desenvolvimento. Na legislação, merece destaque o Estatuto da Criança e do Adolescente Hospitalizado, Resolução nº. 41 de outubro e 1995, que reconhece que o ambiente hospitalar, embora esteja destinado à recuperação da saúde do paciente internado, em relação à criança e ao adolescente, tem de oferecer neste espaço as condições para que esta tenha acesso à sua educação e também ao lazer. A Lei n. 9394 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que toda criança disponha de todas as oportunidades possíveis para que os processos de desenvolvimento e aprendizagem não sejam suspensos, ou seja, não deve haver interrupção do processo educativo. É consenso, entre os autores estudados que as classes hospitalares nos hospitais pretendem integrar a criança internada no seu novo modo de vida tão rápido quanto possível dentro de um ambiente acolhedor e humanizado, mantendo contato com seu mundo exterior, privilegiando suas relações sociais e familiares. Essa classe hospitalar é um espaço destinado à criança e sua família, para que durante o reestabelecimento da sua saúde, ela possa desenvolve atividades educativas, manter seu processo cognitivo e aprender os conteúdos previstos para o seu nível escolar. Desta forma, não ficará prejudicada, poderá retornar a sua turma na escola, recuperar a convivência com os colegas, e manter sua socialização por meio um processo de inclusão. Esta inclusão social será o resultado do processo educativo e reeducativo. Conclui-se que, embora a escola seja um fator externo à doença, a criança deve manter um vínculo com seu mundo exterior através das atividades da classe hospitalar.